Igreja se mobiliza para preservação de seu patrimônio artístico e cultural

Obras de arte-sacra compõem acervo do museu, que conta ainda com exposições temporárias

Luciney Martins/O SÃO PAULO

O Brasil, desde o seu descobrimento, construiu um dos maiores acervos de bens culturais, históricos e artísticos da Igreja Católica. Nesses 500 anos de Terra da Santa Cruz, muita coisa foi construída e faz parte da fé, da história e da cultura do povo brasileiro.

Com o objetivo de apresentar o acervo construído pelo antigo Convento da Luz sob a ótica da zeladoria do patrimônio cultural, o Museu de Arte Sacra de São Paulo promove uma oficina nos dias 11, 12 e 13, com o tema “Mosteiro da Luz, 300 anos de aprendizado: Pedra, terra e pau construindo o patrimônio”.

CONSTRUINDO O PATRIMÔNIO

O curso será dividido em duas partes: uma introdução às questões próprias à preservação cultural, enfocando especialmente a trajetória da zeladoria do patrimônio, na qual se destaca o próprio Museu de Arte Sacra do Convento da Luz. Já na segunda parte, o edifício do Museu servirá como ponto de partida para a aprendizagem dos antigos saberes das artes e ofícios relacionados à arquitetura.

Desse modo, os conteúdos próprios relacionados à conservação e preservação cultural serão apresentados não como mera catalogação das técnicas construtivas, mas como um modo de proceder próprio dos antigos artífices, que faziam do seu engajamento com as ferramentas e as matérias-primas um modo de conhecer e reelaborar o mundo natural em seus próprios termos.

Assim, o curso tem por objetivo principal chamar a atenção e revalorizar tais práticas e rotinas do trabalho artesanal há muito relegadas ao esquecimento como parte de uma resposta aos impasses existentes no campo preservacionista entre conservação e restauro, arte e artesanato, memória e novos usos. A procura por inscrições foi intensa, por isso as vagas estão esgotadas, mas o Museu pretende realizar uma nova edição em breve.

INICIATIVAS DA IGREJA

Desde abril de 2017, faz parte dos organismos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a Comissão Episcopal Pastoral Especial para os Bens Culturais da Igreja no Brasil, que tem como missão promover o conhecimento, a conservação, a valorização cultural e evangelizadora dos bens culturais e imateriais da Igreja.

Em entrevista ao O SÃO PAULO, Dom Gregório Paixão, Bispo de Petrópolis (RJ) e integrante da Comissão Especial Igreja se mobiliza para preservação de seu patrimônio artístico e cultural FLAVIO ROGÉRIO LOPES osaopaulo@uol.com.br pra os Bens Culturais da CNBB, falou sobre a principal função desta Comissão.

“Reconhecer a grandiosidade e a importância do patrimônio artístico cultural católico em todo o território brasileiro. Tal patrimônio naturalmente já é bastante conhecido, mas falta uma catalogação definitiva desse grande patrimônio: essa é a primeira motivação”, disse Dom Gregório.

PATRIMÔNIO BRASILEIRO

O Bispo destacou que a Igreja possui o maior patrimônio cultural particular do Brasil, e um dos principais motivos dessa catalogação é tornar público esse material, muitas vezes guardado e desconhecido.

“Nós queremos que as pessoas saibam que esse material não é apenas nosso, mas que pertence a todos. Então seria basicamente restaurar essas Igrejas e obras de arte e colocar à disposição da comunidade (...). Pois não é apenas um patrimônio religioso, mas um patrimônio que pertence à população brasileira”, destacou.

Dom Gregório recordou que a comissão da CNBB tem feito congressos, simpósios e conferências para que as dioceses, com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e dos demais órgãos fiscalizadores, realizem projetos para restauração.

“O conhecimento desse patrimônio nos faz conhecer nossa própria história, e um povo que não consegue enxergar a beleza de sua própria história não consegue construir um futuro que seja profícuo”, afirmou.

ACORDO BRASIL-SANTA SÉ

No acordo bilateral e internacional entre o Brasil e a Santa Sé, promulgado em 11 de fevereiro de 2010, estão vários elementos de interesse recíproco, como questões de educação, assistência à saúde, a preservação da liberdade religiosa e o reconhecimento das instituições eclesiais para que a Igreja possa se fazer presente na sociedade. Entres esses elementos de interesse recíproco, há no acordo um artigo que trata da preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural da Igreja Católica no Brasil.

No artigo 6º do Acordo, está previsto que “o patrimônio histórico, artístico e cultural da Igreja Católica, assim como os documentos custodiados nos seus arquivos e bibliotecas, constitui parte relevante do patrimônio cultural brasileiro”. Nesse sentido, o Estado brasileiro e a Santa Sé assumiram o compromisso de cooperação mútua para “salvaguardar, valorizar e promover o uso dos bens móveis e imóveis de propriedade da Igreja Católica ou de outras pessoas jurídicas eclesiásticas que sejam consideradas pelo Brasil como parte de seu patrimônio cultural e artístico”

Já no artigo 7º do Acordo, o Brasil assegura as medidas necessárias para garantir a proteção dos lugares de culto da Igreja Católica, de suas liturgias, símbolos, imagens, objetos de culto, contra toda forma de violação, desrespeito e uso ilegítimo. “Nenhum edifício, dependência ou objeto afeto ao culto católico pode ser demolido, ocupado, transportado, sujeito a obras ou destinado pelo Estado e entidades públicas a outro fim”, diz o texto do Acordo.

“Para que essas coisas aconteçam com mais facilidade, nós temos o acordo Brasil-Santa Sé, que, nos termos dos artigos 6º e 7º, trata principalmente sobre o patrimônio artístico nacional. Então isso está garantido pela legislação federal, e, por outro lado, nos assegura este contato com as autoridades para que esse patrimônio seja conservado e restaurado”, concluiu o Bispo de Petrópolis (RJ).

(Colaborou: Fernando Geronazzo)